O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas e a Marcha das Vadias se uniram, no dia 16 de junho, para discutir mega-eventos, turismo sexual e a regulamentação da prostituição no Rio de Janeiro. A Marcha das Vadias, grupo feminista que luta contra a violência sexual e de gênero e a favor da autonomia sobre o corpo, convidou o público a participar de uma discussão na Casa Nem, localizada na Lapa, Centro do Rio.
O pequeno espaço da Casa Nem estava “o mais lotado que já vimos”, disseram os organizadores, que apesar disso estavam satisfeitos com a escolha do local, pois é um ambiente seguro e de aceitação para profissionais do sexo. O evento também foi transmitido online, onde outras 350 pessoas também puderam assistir.
O objetivo do evento foi discutir a descriminalização da prostituição, destacando os problemas em torno da violação de direitos e maus tratos, principalmente na preparação para as Olimpíadas do Rio 2016.
O painel do debate foi composto por Indianara Siqueria, líder trans da Casa Nem, Amara Moira, estudante da USP e blogueira trans, e Monique Prada, líder da Central Única de Trabalhadores Sexuais (CUTS), localizada em Porto Alegre. No âmbito das violações, foram convidadas a participar do painel, Laura Murray, pesquisadora americana do Observatório da Prostituição da UFRJ e Larissa Lacerda, representante do Comitê Popular. Originalmente, duas representantes do RadFem (Grupo Radical Feminista) iriam apresentar seus pontos de vista no evento, mas após um conflito recente a Marcha das Vadias decidiu que um ambiente seguro para os profissionais do sexo era mais importante, e elas foram retiradas do painel. Devido a este fato, houve rumores de que a noite do evento sofreria um ataque pelo grupo RadFem, o que não aconteceu.
Larissa Lacerda, do Comitê Popular, falou em termos gerais sobre a violação dos direitos humanos pela Prefeitura, no período que antecede as Olimpíadas Rio 2016, e enfatizou os maus tratos às prostitutas como mais uma violação a ser adicionada a sua lista de 100. Larissa destacou como os megaeventos estão sendo usados como pretexto pela Prefeitura, e deu exemplos de violações, incluindo a remoção de 22.000 mil famílias de favelas, especulação imobiliária desenfreada, e os maus tratos aos moradores de rua numa tentativa “de limpar e mascarar a cidade”.
Laura Murray apresentou os resultados de sua pesquisa na gestão de vítimas e proteção às prostitutas no Brasil. Laura Murray e Amara Moira enfatizaram a importância de se ter outras pessoas unidas às mulheres trans e prostitutas e que suas necessidades sejam compreendidas, o que, acreditam elas, ajudará a ganhar o tão desejado respeito.
As mulheres trans presentes no evento demonstraram uma imediata preocupação social com as profissionais do sexo. A influente ativista e blogueira Amara Moira disse: “[Nosso] maior sonho é que a sociedade nos enxergue como cidadãs”. Uma mensagem importante das palestrantes trans foi “por melhores direitos e condições, e mais segurança no trabalho” e que para isso, elas precisam que os outros cidadãos se juntem a elas nessa luta.
De acordo com Thaddeus Blanchette, antropólogo da UFRJ e pesquisador sobre prostituição e mega-eventos, o movimento de prostituas no Rio está lutando por duas coisas: descriminalização e regulamentação da prostituição. Idealmente, as mulheres querem com este último, que suas condições de trabalho melhorem e que seus ganhos sejam fixados.
Grupos como o RadFem acreditam que isso é oficializar o proxenetismo, mas na verdade esse já é o caso: de 40% a 60% do que as mulheres ganham em bordeis fica para a casa, “efetivamente, já existe regulamentação, [que é] benéfica para todo mundo, menos para as trabalhadoras, que não possuem direito algum”, destaca o pesquisador. As profissionais do sexo estão dispostas a aceitar o atual sistema, mas exigem mais direitos, o que por sua vez colocará maior controle e prestações de contas no trabalho que estão fazendo.
Porém, há também grupos em oposição na comunidade de prostituas e trans.
Existem diversos grupos e indivíduos que são contra a prostituição, pois acreditam que a sociedade as força a esse tipo de trabalho, por conta do acesso limitado a outros empregos. Essas pessoas estão lutando por melhores oportunidades de trabalho e contra a ideia de que a “prostituição é seu [único] destino”.
Indianara Siqueira, uma figura poderosa na comunidade trans, encerrou as discussões da noite. Ela começou: “Houve uma guerra aqui (na Casa Nem) décadas atrás, e tudo que você precisa fazer para saber quem ganhou é olhar ao redor e ver quem ainda esta aqui. Nós ainda estamos aqui”. A plateia aplaudiu.
Em suporte ao seu trabalho sexual, Indiara disse: “Não vou dizer que a prostituição me salvou, eu diria que a prostituição me libertou”. Ela enfatizou que 20% do salário de um profissional do sexo vai para impostos, portanto, estão dando um quinto da sua renda para atender necessidades da população em geral.
Indianara acrescentou: “por ano, 5.000 mulheres que estão envolvidas em algum tipo de relacionamento ou casamento são mortas no Brasil. Então, antes de acabarmos com a prostituição, vamos acabar com os casamentos. Vamos acabar com a violência contra a mulher”.
Em relação ao turismo sexual, Indianara acredita que na realidade isso não existe. Ela diz: “Pessoas estão vindo para as Olimpíadas, e sim, elas farão sexo. Mas não são somente os homens, as mulheres também”. Ela deu o exemplo de mulheres que viajam para Cuba, para desfrutar da masculinidade cubana, assim como de outros homens latino-americanos. “Mulheres também participam desse chamado turismo sexual”. Ela argumentou que turismo sexual não é somente sobre provocação e exploração sexual.
Dito isto, sua principal preocupação é a necessidade de se regulamentar espaços para o trabalho sexual. “Não é sobre tirar alguém do trabalho, salvar ou ajudar ninguém. É sobre direitos e trabalhos em locais legalizados e locais seguros”.