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O Que os Candidatos à Prefeitura do Rio Falam Sobre Habitação Social?

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Enquanto os candidatos a prefeito do Rio adentram sua última semana de campanha antes das eleições de 2016 em 2 de outubro, nós damos uma olhada nas propostas de habitação social. Dos 11 candidatos concorrendo a prefeito do Rio de Janeiro, apenas seis falam sobre habitação social em seus manifestos: Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB); Marcelo Freixo (PSOL); Cyro Garcia (PSTU); Jandira Feghali (PCdoB); Índio da Costa (PSD) e Carlos Osório (PSDB).

As ideias centrais de Pedro Paulo sobre habitação incluem o uso de propriedades vazias ou subutilizadas em áreas centrais como unidades habitacionais públicas; a criação de 27.600 novas unidades de habitação social; rejuvenescer o Bairro Maravilha–programa existente há 7 anos que visa a manutenção e a modernização da infraestrutura nas Zonas Norte e Oeste–e retomar o Morar Carioca, que Pedro Paulo afirma já ter sido implementado em mais da metade das favelas da cidade. Além de se dizer retomando políticas eleitoreiras abandonadas, Pedro Paulo propõe uma nova iniciativa chamada Rio Carioca Local e Produção Habitacional, onde novas unidades de habitação social serão compradas para “permitir o reassentamento e a aquisição de habitação para famílias de baixa renda”–o que soa como uma iniciativa que permitiria que a política de remoções continuasse.

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Pedro Paulo, Marcelo Freixo e Cyro Garcia querem usar propriedades vazias ou subutilizadas para habitação social. Freixo espera modernizar habitações sociais já existentes e implementar novos programas de habitação social, mas não especificados, e também propõe o redirecionamento do público desses programas para áreas que já possuam uma infraestrutura consolidada.

Jandira Feghali e Índio da Costa querem dar mais estabilidade ao programa habitação pública Minha Casa Minha Vida, embora Índio da Costa queira fazer isso através de parcerias público-privadas, enquanto Jandira Feghali se concentra em expandi-lo para continuar a apoiar os jovens da cidade e as mulheres beneficiárias do programa. Um ponto que permanece no programa de habitação de Índio da Costa é o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco. As outras propostas de Jandira Feghali incluem o uso do financiamento do estado para ajudar aos jovens terem acesso a moradia, a manutenção do Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) e a utilização da participação local para reavaliar o Plano Diretor da cidade, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e o Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha (PHIS).

Faltam detalhes às propostas de habitação social de Osório, apenas sugerindo o encorajamento de programas de habitação já existentes e a procura por áreas municipais com terras disponíveis para uso em projetos de moradia não especificados. Marcelo Crivella (PRB e atualmente à frente nas pesquisas), Alessandro Molon (REDE), Carmen Migueles (NOVO), Thelma Bastos (PCO) e Flávio Bolsonaro (PSC) não fazem menção a moradia social em seus manifestos.

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