Esta é a nossa mais recente matéria sobre o novo coronavírus e seus impactos sobre as favelas, e faz parte de nossa parceria com o The Rio Times. Para a matéria publicada no The Rio Times, em inglês, clique aqui.
Problemas de água e esgoto há muito negligenciados nas favelas do Brasil ganharam nova atenção em meio à crise global da Covid-19. No Rio, onde mais de 24% dos habitantes da cidade residem em favelas, a falta de infraestrutura de saneamento suficiente e de políticas coloca os moradores na linha de frente da pandemia.
“Todos nós sabíamos que há anos muitas pessoas não estavam tendo acesso adequado à água”, disse Rubens Filho, coordenador de comunicações do Instituto Trata Brasil, um grupo de interesse público da sociedade civil. “As empresas sabem, os jornalistas sabem, os políticos sabem… [foram] deixando os anos passarem porque não havia uma pandemia”.
Quando uma crise hídrica no Rio, em janeiro de 2020, deixou os moradores de toda a cidade com água turva e com sabor desagradável, os moradores das favelas estavam entre os mais atingidos. Ativistas marcharam do gabinete do prefeito até à sede da CEDAE, protestando pelo seu direito constitucional à água potável, enfatizando que as populações das favelas não tinham meios de comprar água mineral.
Embora esses protestos tenham ganhado visibilidade, muitas áreas continuaram relatando não apenas a falta de qualidade da água, mas também escassez de água. Isso ocorreu no início de março, quando o Rio registrou os primeiros casos confirmados de coronavírus. Agora, pesquisadores e moradores temem que, sem acesso adequado à água potável, os moradores não possam seguir os métodos de prevenção contra o coronavírus, acarretando uma proliferação ainda mais rápida em toda a cidade.
“”Não tem água na favela pra lavar a mão? COMPRA!””
Eu não posso comprar água nem pra beber, mesmo infectada e com gosto de barro. Vou comprar pra lavar a mão?
Ter água na favela pra lavar a mão tá sendo luxo
Não fazem ideia da nossa realidade!
#COVID19NasFavelas #coronavirus pic.twitter.com/Vf2zOKMcd7— Tiê Vasconcelos (@tievasconcelos) March 16, 2020
Quando a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou uma pesquisa em 18 de março, solicitando informações sobre o abastecimento de água em toda a cidade, 140 áreas relataram acesso irregular à água. Agora, a Defensoria Pública alerta que o inconsistente acesso à água ameaça os esforços para conter a pandemia. “Torneiras secas que agora vitimizam não só quem não pode lavar as próprias mãos, mas sobretudo ameaçam nossos esforços em barrar uma pandemia que coloca principalmente os idosos na mira desse inimigo invisível, que só poderá ser detido se todos puderem seguir as recomendações sanitárias”, ressalta o relatório da Defensoria Pública.
Rubens, concorda. Para ele, o abastecimento inadequado e a falta de acesso a água aumenta os riscos para as favelas. “A partir do momento que você tem um problema de saúde global, pessoas morrendo por causa de um vírus, e uma das medidas mais básicas é lavar as mãos, limpar banheiros e casas, como é que você vai fazer tudo isso sem água? Agora sim, é uma necessidade”, afirmou ele.
Do ponto de vista jurídico, fornecer acesso à água para assentamentos informais pode ser um processo difícil e lento, explicou Rubens. Devido à sua situação legal irregular, muitas das favelas do Brasil não conseguem receber serviços de abastecimento de água e saneamento diretamente da empresa. Os contratos de serviço da CEDAE exigem comprovação de propriedade, demonstrada por um recibo de pagamento do IPTU. A posse do recibo pressupõe que a propriedade em questão seja regularizada, o que não é o caso em muitas favelas. Como resultado, quando a CEDAE entra oficialmente em uma comunidade, geralmente o faz simplesmente fornecendo água a um local central a partir do qual os moradores conectam suas próprias conexões. Nos casos em que a CEDAE não fornece nenhuma infraestrutura para uma favela, os canos que passam pelas áreas vizinhas são acessados diretamente pelos moradores da favela que montam um sistema de gambiarra para atender às suas necessidades básicas de água, puxando a água da rede. O resultado é água quase universal nas residências. No entanto, como é fornecida informalmente, a manutenção é abaixo do padrão e as comunidades experimentam períodos regulares de cortes do fornecimento de água pela empresa, às vezes por dias seguidos.
Para que sejam feitas exceções para se obter o fornecimento de água, que não dependem da confirmação da propriedade legal das casas, as favelas dependem da intervenção do governo estadual. “O que a gente está pedindo aqui em São Paulo, é que as autoridades deixem a SABESP [concessionária de água do estado] entrar nesses lugares com problemas de água e resolvê-los em dois ou três dias”, disse Rubens, que acrescentou que o Instituto Trata Brasil está conversando com a CEDAE e a SABESP. “Estamos vendo se seria possível enviar caminhões-pipa, cisternas de água de chuva ou qualquer outra alternativa que possa fornecer água a quem precisa rapidamente”. Em 7 de abril, a Justiça de São Paulo concedeu liminar determinando que a SABESP forneça água a todas as favelas dos municípios. A CEDAE afirmou em nota ao RioOnWatch que havia enviado mais de 40 caminhões-pipa, mas não comentou sobre as barreiras legais ao atendimento de favelas.
Saneamento Inadequado como Comorbidade
Além da falta de abastecimento de água, questões relacionadas à falta de saneamento adequado podem contribuir para o enfraquecimento das condições de saúde entre moradores de favelas. Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil mostra que, em 2018, o Brasil registrou um total de 233.880 casos de hospitalizações por doenças transmitidas pela água. Muitas das doenças citadas, concluiu o estudo, poderiam ter sido facilmente evitadas se as pessoas tivessem tido acesso a uma fonte de água limpa e regular. Rubens alertou que essas doenças podem comprometer o sistema imunológico, levando a uma maior vulnerabilidade ao coronavírus. “No caso de já estarem doentes, o sistema imunológico é mais fraco, o que significa que são mais suscetíveis a adoecer pelo novo vírus”, afirmou.
Essa situação criou um ambiente estressante de vulnerabilidade para moradores de favelas. Irenaldo Honório da Silva, que mora na favela Pica-Pau na Zona Norte do Rio de Janeiro, há mais de trinta anos, diz que a maioria das casas em sua área sempre carece de água tratada ou de infraestrutura de saneamento adequada. As promessas das autoridades públicas para resolver os problemas de água da comunidade nunca foram concretizadas. “Eu acho que foi em 2015 ou 2016. Eles [as autoridades] estiveram aqui com grandes projetos para a área. Mas nada aconteceu. Agora já é 2020″, disse Irenaldo.
Tais promessas não cumpridas levam a população a ter um sentimento geral de frustração e desconfiança em relação ao governo. “Existe uma frustração especialmente no contexto do Rio de Janeiro, porque já enfrentamos problemas com a CEDAE”, disse Juliana Marques, analista de dados e pesquisadora do Data_Labe, um laboratório de dados e narrativa baseado nas favelas do Complexo da Maré. “Não faz muito tempo, que nas torneiras da gente estava saindo água contaminada, em nível nunca visto antes“, acrescentou ela, referindo-se à crise hídrica de janeiro.
Essa crise forçou muitos moradores de favelas a escolher entre comprar água engarrafada ou comprar comida para suas famílias. A pandemia da Covid-19 levou as famílias a passarem por um dilema semelhante na compra de suprimentos de higiene e sanitários. Mesmo apoiados por campanhas locais de doação de alimentos e produtos de limpeza, “para muitas pessoas aqui, se você tem que escolher entre comprar comida para sua família ou comprar álcool gel, a escolha é feita rapidamente”, disse Irenaldo.
Juliana apontou a decisão do governo Bolsonaro, de 2019, de cortar o orçamento nacional de saneamento em 21% para 2020, e afirmou que, espera que o momento atual sirva de alerta para o problema. Citando a constatação da Organização Mundial da Saúde de que cada dólar (R$5) investido em água e saneamento economiza US$4,30 (R$22,80) em custos com saúde, Juliana enfatizou: “Precisamos lutar por um orçamento que contemple obras estruturais de água e saneamento”. Ela acrescentou que teme que, uma vez que a pandemia desapareça, os problemas de saneamento nas favelas sejam novamente negligenciados. “O que está acontecendo hoje em relação à pandemia pode ser uma grande oportunidade. Não podemos perder isso de vista no período pós-crise. O debate precisa ressurgir com a mesma força”.