Click Here for English Um Termo Territorial Coletivo, ou TTC (Community Land Trust, CLT, na sigla em inglês), é uma organização sem fins lucrativos gerenciada pela comunidade e estabelecida para fornecer moradia permanente a preços […]
Click Here for English Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas […]
Click Here for English Esta é a última matéria de uma série de quatro que resume o relatório sobre o potencial–dentro da lei atual brasileira–da aplicação do modelo Community Land Trust, sendo traduzido para o português como Termo […]
Click Here for English No dia 3 de agosto, a Frente Parlamentar Contra Remoções, Despejos e Violação do Direito à Moradia sediou um debate público intitulado “Direitos à Moradia e a Luta contra Remoção”, na […]
Click Here for English Esta é a segunda matéria de uma série de quatro que resume o relatório sobre o potencial–dentro da lei atual brasileira–da aplicação do modelo Community Land Trust, sendo traduzido para o português como Termo […]